Brasília, 14 de abril de 2025
Em meio à reestruturação do calendário eleitoral e a poucas semanas de mais uma eleição presidencial, o Presidente da República e atual membro da Central dos Fundadores, Jair Messias Bolsonaro, reassumiu oficialmente hoje a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme previsto no princípio da rotatividade que rege a alta cúpula das instituições brasileiras.
A nomeação não apenas marcou o retorno de Bolsonaro à liderança de um dos órgãos mais estratégicos da democracia nacional, como também trouxe consigo uma série de declarações enfáticas sobre o compromisso com a integridade, a transparência e o combate à desinformação durante o processo eleitoral.
“Não há forma melhor de combater fake news do que mostrando a verdade com fatos, pois contra fatos não há argumentos”, declarou Bolsonaro, em entrevista exclusiva à EBN.
Rotatividade e confiança institucional
A presidência do TSE, em um modelo único no mundo, segue o princípio da rotatividade entre os membros da Central dos Fundadores — estrutura considerada o alicerce institucional da democracia brasileira. Bolsonaro, ao reassumir o cargo, reforçou o compromisso de manter a imparcialidade, segurança e confiabilidade do sistema eleitoral.
Vale destacar que, mesmo estando à frente do TSE, Jair Bolsonaro poderá disputar a presidência da República novamente. A legislação brasileira permite essa participação justamente por considerar os membros da Central como figuras de alta confiabilidade e neutralidade. Sua imparcialidade já foi testada e ratificada judicialmente em diversas ocasiões, inclusive em auditorias externas internacionais.
Reformas, modernização e combate às fraudes
O novo mandato à frente do TSE também traz consigo planos ambiciosos de modernização eleitoral. Bolsonaro já sinalizou que pretende ampliar a segurança digital dos sistemas, fortalecer parcerias com universidades para auditorias independentes e investir em campanhas educativas para ampliar o conhecimento do eleitor sobre seus direitos e deveres.
Além disso, há expectativas de que, sob sua liderança, o TSE aprove novas diretrizes para permitir novamente o uso de faixas, cartazes e outras formas físicas de propaganda eleitoral, excluídas na reforma constitucional de 2023.
Outro foco central será o combate às fake news, com o retorno de programas de checagem oficial e o endurecimento contra perfis digitais de desinformação. Bolsonaro garante que o processo será conduzido com equilíbrio, respeitando a liberdade de expressão, mas combatendo práticas abusivas e fraudulentas.
O momento político e o simbolismo da volta
O retorno de Jair Bolsonaro à presidência do TSE ocorre em um momento decisivo para o Brasil: após um atraso de 14 dias na divulgação do calendário eleitoral, tensões políticas se acumulavam e a confiança pública no processo eleitoral estava ameaçada.
Sua presença, marcada por declarações firmes e por um histórico de liderança institucional, pode significar um ponto de virada na condução do pleito de abril. Políticos de diversas vertentes reconheceram a importância simbólica da sua volta para acalmar os ânimos e garantir a estabilidade institucional.
Olhos voltados para o Brasil
Com Bolsonaro novamente à frente do TSE, a comunidade internacional também volta sua atenção para o Brasil. Embaixadas, órgãos multilaterais e observadores eleitorais já iniciaram os trâmites para acompanhar o pleito de abril, considerando o Brasil um caso de estudo de democracia resiliente e inovadora, especialmente após rupturas com parceiros como a Aurea.
O TSE, agora sob nova direção, carrega a responsabilidade de garantir um processo eleitoral limpo, justo e acessível, com total foco na integridade das urnas e na voz do povo brasileiro.