EBN – Empresa Brasileira de Notícias
Data: 18 de abril de 2025
Seção: Justiça e Poder Judiciário Peturiense
Decisão assinada por Phillip Burnier reconhece impossibilidade de conciliação entre as partes e encerra o caso sem condenação
Petúria (Capital Nacional) – Em decisão proferida nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Peturiense (STP) determinou o arquivamento do processo movido contra a Sra. Kally Hepburn, acusada de violar o Artigo 21 do Código Penal Peturiense, após audiência realizada com a presença da parte autora e da defesa do Sr. Roberto Hockfford.
De acordo com a sentença assinada pelo presidente do tribunal, Phillip Burnier, o julgamento foi encerrado sem condenação em virtude das discrepâncias entre as partes quanto à aceitação do acordo judicial proposto, e à rejeição da contraproposta formalizada pela defesa.
A decisão repercute entre juristas, advogados e órgãos de mediação judicial, por evidenciar os desafios ainda presentes na consolidação de soluções consensuais em litígios civis e penais de baixa complexidade.
VERSÃO RÁPIDA – RESUMO DA NOTÍCIA
- Quem está envolvido? Kally Hepburn (ré) e Roberto Hockfford (autor).
- Qual o crime? Violação do Artigo 21 do Código Penal Peturiense.
- Qual foi a decisão? Arquivamento do processo.
- Por quê? As partes não chegaram a um acordo judicial, nem aceitaram contrapropostas.
- Quem assinou a decisão? Phillip Burnier, presidente do STP.
A origem do caso: um conflito entre versões e ausência de consenso
O processo contra Kally Hepburn teve início em meados de 2024, após uma denúncia por suposta violação ao Artigo 21, que trata de comportamentos considerados ofensivos à ordem pública e moral em espaços institucionais. As ações relatadas envolviam desacatos verbais, interferências em ambientes jurídicos e uso indevido de prerrogativas.
Segundo fontes próximas ao caso, as evidências apresentadas pela acusação foram consideradas inconclusivas, motivo pelo qual o tribunal recomendou, em sua primeira audiência, a tentativa de um acordo entre as partes — mecanismo amplamente utilizado para resolução de litígios sem a necessidade de condenação formal.
Tentativa de acordo frustrada
Durante as semanas seguintes, mediadores judiciais tentaram intermediar um pacto consensual entre a defesa de Kally Hepburn e o autor Roberto Hockfford. A proposta inicial, apresentada pela acusação, envolvia retratação pública e multa simbólica.
Contudo, segundo consta no despacho oficial, a defesa recusou a proposta original, alegando ausência de provas contundentes e nulidade parcial do processo, e apresentou uma contraproposta de arquivamento imediato sem ônus à ré, o que foi prontamente rejeitado pela parte autora.
A recusa mútua em aceitar qualquer forma de conciliação levou o STP a encerrar a análise do mérito, com base em jurisprudência consolidada sobre impasse processual e inviabilidade de resolução por meio judicial, conforme estabelecido no Código de Processo Peturiense.
Decisão formal: arquivamento e orientação à mediação
O despacho assinado por Phillip Burnier decreta:
“Formaliza-se o julgamento e veredicto da Sra. Kally Hepburn por ter descumprido o Artigo 21 do Código Penal. Decide-se pelo arquivamento do processo em razão de impasses e discrepâncias geradas pela discordância entre as partes em aderir ao acordo judicial e, consequentemente, à contraproposta da defesa do Sr. Roberto Hockfford. Registre-se, publique-se e cumpra-se.”
A decisão foi publicada às 10h12 da manhã no Diário Oficial Peturiense e passa a valer imediatamente, com a extinção do processo e cancelamento de futuras audiências ou perícias relacionadas.
Próximos desdobramentos
Com o arquivamento, Kally Hepburn não poderá ser processada novamente pelo mesmo fato, conforme garante o princípio da coisa julgada. Entretanto, novos processos poderão ser abertos, caso surjam elementos novos que se desvinculem do objeto da atual ação.
O STP também recomendou, de forma orientativa, que ambas as partes procurem mediação privada extrajudicial, caso ainda desejem encontrar uma forma de reparação mútua sem o uso do sistema judiciário.
Justiça com limites e lições sobre conciliação
O caso Kally Hepburn x Roberto Hockfford evidencia como a Justiça Peturiense ainda enfrenta desafios quando se trata da resolução alternativa de conflitos, especialmente quando há disputas de narrativa e falhas de comunicação entre acusação e defesa.
Com o arquivamento, o STP reafirma seu papel como tribunal que respeita o devido processo legal, mas também como instituição que prioriza a economia processual e evita o desgaste desnecessário do sistema judicial.
EBN – Empresa Brasileira de Notícias
Para mais notícias sobre Justiça, processos, acordos e decisões do Supremo Tribunal Peturiense, acompanhe a EBN nas redes e no portal oficial.