EBN – Empresa Brasileira de Notícias
Data: 17 de abril de 2025
Seção: Justiça, Educação Jurídica e Cidadania
Documento do Supremo Tribunal Peturiense torna públicos os temas exigidos no exame da OAP, com foco no Código Penal Peturiense (Edição 24/25) e na Constituição Federal
Rio de Janeiro, Brasil | Internacional – O Supremo Tribunal Peturiense (STP) divulgou oficialmente nesta quinta-feira (17) os conteúdos exigidos para o Exame da Ordem dos Advogados Peturienses (OAP). A medida, assinada pelo presidente do STP, Phillip Burnier, segue o Decreto Judicial previsto no item 4.3 do edital da Ordem, e tem como objetivo garantir transparência e igualdade de acesso à informação para todos os cidadãos e aspirantes à carreira jurídica no país.
O documento torna obrigatório o domínio do Código Penal Peturiense – Edição 24/25, bem como o estudo da Constituição Federal vigente, com ênfase nos capítulos que tratam do Poder Judiciário e da estrutura do STP. A medida é válida para todos os candidatos que desejam realizar a próxima edição do exame, marcada para o segundo semestre de 2025.
VERSÃO RÁPIDA – RESUMO DA MATÉRIA
- Quem publicou? Supremo Tribunal Peturiense, via presidente Phillip Burnier.
- O que foi divulgado? Conteúdo oficial exigido para o exame da OAP.
- O que cai na prova? Código Penal Peturiense (Edição 24/25) e Constituição Federal (capítulos do Judiciário e STP).
- Por que isso importa? Garante transparência, segurança jurídica e preparação igualitária.
- Quando será o exame? Previsto para o segundo semestre de 2025.
Transparência como pilar do Judiciário
De acordo com o texto assinado por Phillip Burnier, o STP entende que “a clareza e o acesso à informação são fundamentos do direito à igualdade e à cidadania”, razão pela qual o conteúdo programático da OAP passa agora a ser de conhecimento público obrigatório.
Além da publicação no Diário Oficial Peturiense, o documento também foi disponibilizado no site do Supremo e nas plataformas de comunicação do Ministério da Educação Jurídica Nacional, que supervisiona o calendário e a logística do exame.
O que estudar: foco no Código Penal Peturiense e Constituição
O conteúdo exigido se divide em dois grandes eixos:
1. Código Penal Peturiense – Edição 24/25
A versão atualizada da principal norma penal do país foi reformulada no início deste ano, e inclui importantes alterações nos seguintes temas:
- Crimes contra o Estado Democrático e a Ordem Constitucional;
- Crimes cibernéticos e tecnológicos;
- Agravantes e atenuantes em crimes cometidos por agentes públicos;
- Procedimentos de flagrante e investigação penal;
- Jurisprudência vinculante do STP em matéria penal.
2. Constituição Federal – Capítulos do Poder Judiciário e STP
A Constituição vigente, com redação consolidada até abril de 2025, será cobrada nos seguintes pontos:
- Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário nacional;
- Prerrogativas constitucionais do STP;
- Atribuições das cortes estaduais e federais subordinadas;
- Controle de constitucionalidade das leis;
- Direitos fundamentais em matéria de acesso à justiça.
Exame da OAP: porta de entrada para a advocacia peturiense
O Exame da Ordem dos Advogados Peturienses é obrigatório para o exercício da advocacia no país, e costuma reunir milhares de candidatos por edição. A prova é dividida em duas fases: uma objetiva e uma prática, com prazos e regras semelhantes ao modelo tradicional da OAB no Brasil.
Desde 2023, a avaliação passou por reformas significativas, como a inclusão de cláusulas éticas obrigatórias e a exigência de simulados supervisionados nos últimos semestres da graduação.
Próximos passos
O STP confirmou que, nas próximas semanas, divulgará um guia oficial de orientação para candidatos, com exemplos de jurisprudência, simulações de questões e material didático gratuito. O guia será disponibilizado em formato PDF e também em versão acessível para leitores com deficiência visual.
Além disso, haverá sessões públicas de esclarecimento jurídico, com juízes e procuradores explicando os principais pontos do Código Penal Peturiense reformado, como parte da Semana Nacional do Direito Constitucional, prevista para maio.
Uma geração jurídica mais preparada
Com a iniciativa, o Supremo Tribunal Peturiense reafirma seu compromisso com uma Justiça moderna, transparente e acessível, oferecendo aos futuros advogados e advogadas as ferramentas necessárias para atuarem com responsabilidade e conhecimento técnico.
A publicação do conteúdo da OAP representa mais do que uma formalidade: é o início de uma nova etapa na qual a formação jurídica peturiense caminha para a excelência institucional.
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