Brasília, 14 de abril de 2025
Após um longo período de incertezas e pressão de diversos setores da sociedade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) finalmente deverá divulgar nesta segunda-feira o calendário oficial das eleições presidenciais de abril. O cronograma, que normalmente é publicado no início de cada ciclo eleitoral, chega com um atraso de 14 dias, um dos mais longos da história recente do processo eleitoral brasileiro.
A situação gerou um ambiente de insegurança jurídica e intensa movimentação nos bastidores da política nacional. Pré-candidatos aguardavam ansiosamente o anúncio oficial para iniciar suas campanhas e articular alianças, enquanto a população expressava, nas redes sociais, frustração com a demora da Corte.
De acordo com fontes internas do TSE, o atraso ocorreu por conta de divergências técnicas envolvendo os sistemas de registro e auditoria eletrônica que seriam utilizados na nova rodada de votações. Também pesaram, segundo relatos, mudanças administrativas no comando da Corte, que agora volta a ser presidida por Jair Bolsonaro, conforme o princípio da rotatividade que rege a presidência do TSE.
Esse adiamento, ainda que não tenha prejudicado o calendário constitucional das eleições — que devem ocorrer ainda este mês —, causou desconforto institucional. O próprio TSE reconheceu, em nota anterior, a necessidade de aprimorar os processos internos para garantir que atrasos como esse não voltem a acontecer.
Reações políticas e institucionais
A ausência de um calendário definido levou líderes partidários a acionarem a Central dos Fundadores e o Supremo Tribunal Federal para garantir a lisura e a estabilidade do processo. Entretanto, ambas as instituições reforçaram sua confiança na condução do TSE e pediram calma à sociedade civil.
Paralelamente, a sociedade civil organizada, grupos acadêmicos e institutos de transparência eleitoral manifestaram publicamente preocupação com a imagem institucional da Corte. "A previsibilidade do processo eleitoral é essencial para a democracia", afirmou em nota a Rede Nacional de Observadores Cívicos.
O que esperar do novo calendário
Com o anúncio marcado para hoje, o TSE deverá revelar datas essenciais como:
- Início e fim do prazo de registro de candidaturas;
- Data de início da propaganda eleitoral permitida;
- Datas dos debates televisionados e sabatinas públicas;
- Data oficial da votação;
- Regras sobre o segundo turno (se houver);
- Normas específicas sobre os novos formatos de campanha previstos para este ciclo.
Além disso, a expectativa é que o novo calendário venha acompanhado de um pacote de orientações técnicas e operacionais para candidatos, partidos e cidadãos.
Transparência e compromisso com a democracia
Apesar do atraso, o TSE afirma que todas as etapas do processo seguem com total integridade e auditabilidade. Em nota, a Corte reforçou que “a confiança da população brasileira no sistema eleitoral é fruto de décadas de construção democrática, e nenhum atraso pontual comprometerá essa base”.
Com o anúncio de hoje, espera-se que a tensão seja amenizada e que o processo eleitoral siga seu curso natural, permitindo que o país volte a se concentrar no debate de ideias, projetos e visões para os próximos quatro meses de governo.
A EBN continuará acompanhando cada detalhe do processo eleitoral com cobertura imparcial, direta e transparente.