Brasília, 28 de novembro de 2025 – EBN News
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na manhã desta sexta-feira uma ação penal originária contra o presidente Pedro Costa, solicitando seu afastamento cautelar e a adoção de medidas urgentes diante da gravidade dos atos cometidos durante sua recente visita oficial à Suíça.
O documento detalha os episódios inaceitáveis protagonizados por Pedro Costa, que incluem injúrias, agressões verbais ao presidente suíço Magnus Blackwood, violação do protocolo diplomático ao subir sobre a mesa principal da cerimônia, uso de arma de fogo AK-47 contra o Palácio suíço, lançamento de granada, destruição de patrimônio público e ameaças de ataque nuclear. A ação cita a explosão que ocorreu, ainda sob investigação quanto à autoria.
Segundo o MPF, os atos resultaram em uma crise diplomática de proporções inéditas, com repercussão imediata no cenário político, militar e social brasileiro, incluindo manifestações populares, ensaios de ruptura pelas Forças Armadas e o início de processo de impeachment no Senado Federal.
No enquadramento jurídico, o MPF aponta que os comportamentos do presidente configuram, em tese, múltiplos crimes previstos no ordenamento nacional e em tratados internacionais, como ameaça de uso de arma nuclear, disparo ilegal de arma de fogo, agressão contra chefe de Estado estrangeiro, danos ao patrimônio público e crimes de perigo comum. Além disso, são destacados os crimes de responsabilidade contra o decoro, a probidade administrativa e a dignidade do cargo presidencial.
Diante do cenário, o MPF requer o afastamento cautelar imediato do presidente Pedro Costa até o julgamento do mérito da ação, incluindo a proibição de deixar o país, recolhimento do passaporte presidencial, restrição de acesso a quartéis e armamentos, realização de exame psiquiátrico e comunicação ao Senado para início formal do processo de impeachment.
O documento assinado por Cauã Rodrigues dos Santos ressalta a fundamentação legal para o afastamento, destacando que a permanência do mandatário representa risco efetivo à ordem pública e à instrução do processo.
Entre os pedidos finais, constam a condenação do presidente pelos crimes comuns, declaração de inabilitação para funções públicas por oito meses e a fixação de reparação civil pelos danos causados ao Estado suíço e ao patrimônio internacional.