Brasília, 28 de novembro de 2025 – EBN News
Em meio a uma série de crises políticas, sociais e institucionais que abalam o país, o presidente Pedro Costa assinou nesta sexta-feira um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Distrito Federal. A medida visa conter os efeitos da grave instabilidade desencadeada pelos atos violentos do próprio presidente na Suíça, a invasão militar ao Congresso Nacional, protestos populares e greves de órgãos estratégicos como o Ministério da Soberania Nacional e a Eletrobras.
O decreto, fundamentado no artigo 151 da Constituição Federal, reconhece a comoção nacional e o risco de ruptura institucional provocado pela crise entre os Poderes, além da ameaça real de golpe de Estado por setores das Forças Armadas insatisfeitos. Também salienta as manifestações de grupos civis que buscam abalar o Estado Democrático de Direito.
Entre as principais determinações, destaca-se a convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar de maneira contínua no Distrito Federal, tendo como prioridade a proteção das principais instituições federais: Palácio do Planalto, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, ministérios, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é garantir a segurança dos servidores públicos e a continuidade dos serviços essenciais, além de conter atos violentos ou que comprometam a ordem democrática.
O decreto também estabelece que as Forças Armadas devem permanecer em prontidão, proibidas de realizar operações autônomas sem autorização do presidente ou decisão judicial, buscando evitar conflitos internos e intervenções fora da esfera constitucional.
O Ministério dos Serviços Públicos ficará responsável pela coordenação das ações e pela criação de centros de comando em parceria com as forças de segurança envolvidas.
A capital do país vive um clima de tensão extrema, com o governo tentando conter o avanço da crise que já resultou em confrontos armados, destruição de patrimônio público, greves e uma forte crise diplomática internacional.